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STF decide que estados e municípios podem manter igrejas fechadas na pandemia

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que governadores e prefeitos podem fechar igrejas durante à pandemia de coronavírus, mesmo sendo a liberdade religiosa um direito fundamental.   (Matéria sendo editada) Você pode gostar Será que o público ...

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Gilmar Mendes profere voto ofensivo contra reabertura de igrejas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a proferir seu voto no julgamento sobre a liberação de atividades religiosas presenciais, se manifestando contra a ação. Relator do processo, Mendes proferiu seu voto com diversas ofensas contra líderes religiosos que ...

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Supremo decide sobre reabertura de cultos presenciais

Nesta-quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação que trata sobre a abertura das igrejas para realizarem cultos presenciais durante a pandemia, depois que o assunto virou polêmica. A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou pro...

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Augusto Aras defende cultos religiosos e diz que proibições são desproporcionais

Em defesa da liberação das atividades religiosas durante a pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto debatido está na pauta atual e questiona a proibição de atividades religiosas presenciais do Governo de S...

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Fux define data para decidir sobre liberação de cultos religiosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (8), a análise sobre a reabertura das atividades religiosas para cerimônias presenciais. A pauta será votada pelo plenário do Supremo, depois que o ministro Kassio Nunes liberou os cultos em t...

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Gilmar Mendes decide proibir liberação de cultos religiosos em São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) rejeitar uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado por contada pandemia de coronavírus. A decisão cria um imbróglio jurídico, já que n...

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Marco Aurélio Mello critica reabertura de igrejas e diz para rezar em casa

Neste domingo(4), um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques em liberar as missas e cultos presenciais no Brasil. Para Mello, a decisão de Nunes foi tomada de forma monocrática em meio a pand...

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Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas proibindo a celebração de cultos religiosos presenciais. A decisão monocrática na véspera do domingo de ...

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PGR pede para STF liberar cultos religiosos no Brasil

O procurador-geral da República Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), pedido para suspender os decretos de prefeituras e Estados que impedem a realização de cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia do coronavírus. Para o PGR, as igrejas...

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Moro enaltece Lava Jato e critica tentativa de retrocesso no combate à corrupção

O ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, divulgou nota nesta quarta-feira (24) enaltecendo o trabalho da operação e em tom critico pelo retrocesso ao combate à corrupção no Brasil, principalmente diante da manobra do Supremo Tribunal Federal (STF) para livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si...

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Fux derruba limitar que permitia realização de cultos no Recife

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que liberou a realização de cultos religiosos em Recife em meio às determinações de medidas restritivas contra a covid. Mesmo sendo inconstitucional a proibição de cul...

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Racismos e exageros: um urgente e necessário freio de arrumação – Parte 2

William Douglas, juiz federal, professor e escritor Um dos piores erros ao lidar com a questão racial é permitir que problemas ou acontecimentos não raciais sejam classificados como tal. Se tudo for racializado, então as questões realmente raciais não serão percebidas e, no fim das contas, o...